Yalorixá, líder quilombola e defensora dos Direitos Humanos
Conhecida como Yalorixá Sambadeira, Mãe Bernadete Pacífico foi uma líder espiritual, matriarca do Quilombo Pitanga dos Palmares, e defensora incansável dos direitos quilombolas. Ela foi brutalmente assassinada em 17 de agosto de 2023, em sua casa, na cidade de Simões Filho (BA), enquanto cuidava de três netos.
Desde 2017, Mãe Bernadete vinha recebendo ameaças após o assassinato de seu filho, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, em decorrência de conflitos relacionados à luta por justiça e direitos territoriais. Sua trajetória de vida foi marcada pela dedicação à solidariedade, ao diálogo inter-religioso e à defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
A violência sofrida por Mãe Bernadete reflete um cenário crescente de conflitos em territórios quilombolas, agravado pela especulação imobiliária e pela lentidão na regularização fundiária. Esses fatores contribuem para a insegurança, perseguições e racismo ambiental enfrentados pelas comunidades quilombolas, colocando em risco as comunidades e fortalecendo o racismo ambiental.
Mãe Bernadete ocupava a posição de Coordenadora da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e já havia sido secretária de Promoção da Igualdade Racial no município de Simões Filho. Sua morte gerou uma ampla comoção e repúdio, com manifestações de pesar e indignação por parte de instituições como o Conselho Nacional de Saúde, a Universidade Federal do Pampa, a Unicamp, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Conectas, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, além de notas oficiais do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Conselho Nacional de Saúde destacou, em sua moção de repúdio, elementos fundamentais da Constituição Federal que garantem a dignidade da pessoa humana e condenam preconceitos de origem, raça, sexo e cor. Também ressaltou o racismo estrutural e o genocídio da população negra como problemas crônicos no Brasil, exigindo medidas imediatas de proteção às lideranças quilombolas e responsabilização dos culpados.
Procuradores da República e Defensores Públicos Federais enviaram o Ofício nº 486/2023 ao presidente da República, solicitando a criação de um plano nacional de proteção e demarcação de territórios tradicionais, além da reinstalação da Ouvidoria Agrária Nacional e da garantia de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais em projetos que possam impactar seus territórios.
O legado de Mãe Bernadete permanece vivo na luta quilombola, nos direitos humanos e na resistência contra o racismo ambiental e religioso. Sua família, a comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares e os movimentos sociais aguardam justiça pelos crimes que a vitimaram e que, simbolicamente, atingem toda a população negra e quilombola no Brasil.
Hoje a família, a comunidade e os militantes pela causa quilombola, direitos humanos e contra o racismo ambiental e religioso aguardam atentamente o desenrolar da apuração e punição dos culpados pela justiça e em memória de Mãe Bernadete e seu filho.
Palavras-Chave/TAG: #povosoriginários #colonialidade #crimepolitico #assassinato #afroreligiosidade #direitoshumanos #ativismo
Elaborado por: Emilson Gomes Junior e Schuma Schumaher
REFERÊNCIAS:
- Produções acadêmicas:
CADER e o repúdio à violência da Polícia Militar e ao assassinato de Mãe Bernardet. Campinas: CADER – Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Unicamp – Universidade de Campinas, 25 de agosto de 2023. Disponível em: CADER-e-o-repudio-a-violencia-da-Policia-Militar-e-ao-assassinato-de-Mae-Bernardete.pdf (unicamp.br). Acesso em 30 ago 2023.
Moção de Repúdio nº 005, de 18 de agosto de 2023. Disponível em: Moção005_-_Repudia_o_assassinato_da_Ialorixá_Maria_Bernadete_Pacífico.pdf (saude.gov.br). Acesso em 30 ago 2023.
Nota de Consternação do ICHF/UFF pelo Assassinato Político de Maria Bernadete Pacífico (1951-2023). ICHF – Instituto de Ciências e Filosofia da Universidade da UFF – Universidade Federal Fluminense. Disponível em: Nota-de-Consternacao-do-ICHF-pelo-assassinato-de-Maria-Bernadete-Pacifico-1951-2023.pdf (uff.br). Acesso em 30 ago 2023.
NOTA DE PESAR. Brasil: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 18 de agosto de 2023. Disponível em: Nota_de_Pesar_BernadetePacifico_2023_08_18 (campanha.org.br) . Acesso em 30 ago 2023.
Nota de Pesar pelo brutal assassinato da Líder Quilombola Mãe Bernadete Pacífico. Bagé: Unipampa – Universidade Federal do Pampa. Disponível em: Moção mãe Bernardete (unipampa.edu.br). Acesso em 30 ago 2023.
Ofício nº. 486/2023. MPF – Ministério Público Federal, Procuradoria da República na Bahia, DPU – Defensoria Pública da União, 18 de agosto de 2023. Disponível em: Oficio n. 486-2023 – MPF – Caso Mae Bernadete- Protecao aos Quilombolas e Governo da Bahia – assinado final.pdf. Acesso em 30 ago 2023.
- Sites:
Nota de pesar e repúdio pelo assassinato de Bernadete Pacífico. Conectas, 18 de agosto de 2023. Disponível em: conectas.org/noticias/nota-de-pesar-pelo-assassinato-de-bernadete-pacifico/#. Acesso em 30 ago 2023.
País quer justiça pelo assassinato de Mãe Bernadete. Brasília: Conajira – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial, vinculada à FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, SJPDF – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, 28 de agosto de 2023. Disponível em: País quer justiça pelo assassinato de Mãe Bernadete – SJPDF. Acesso em 30 ago 2023.
Seades externa pesar pela morte da líder quilombola Bernadete Pacífico. Salvador: Seades – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, 18 de agosto de 2023. Disponível em: Seades externa pesar pela morte da líder quilombola Bernadete Pacífico – Nota Oficial – SEADES – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Acesso em 30 ago 2023.