No Brasil, agosto é também reconhecido como o mês da Visibilidade Lésbica. A data foi criada com o objetivo de celebrar e visibilizar a existência de mulheres que amam mulheres e, como forma para enfrentar a lesbofobia e outros preconceitos estruturais que são causa de inúmeras violências contra mulheres lésbicas, muitas culminando em lesbocídios (nem sempre noticiados ou notificados como tal). Também é um mês de reafirmação das lutas por direitos que o conjunto do movimento reivindica e, por isso, marcado por atos e manifestações públicas em prol da defesa de igualdade de direitos e de uma vida digna, sem violência. Nesse mês, dois dias são assinalados especialmente em nosso calendário:
19 de agosto – Dia do Orgulho Lésbico
Em 19 de agosto de 1983, aconteceu em São Paulo, no Ferro’s Bar – ponto de encontro de mulheres lésbicas da cidade, um grande protesto, que ficou conhecido como “Stonewall brasileiro”, em referência aos protestos no bar Stonewall Inn, de Nova York, que marcaram o início do movimento LGBTQIAPN+ no mundo. O Ferro’s Bar, localizado no Bairro do Bexiga, região central de São Paulo, era muito frequentado por jornalistas, artistas e outros sonhadores, na década de 1960. Já nas décadas seguintes, tornou-se referência para a comunidade lésbica, que na época se organizava coletivamente no Grupo de Ação Lésbico Feminista (GALF).
O espaço era frequentado pelas integrantes do GALF e outras ativistas para encontros, jantares, bate papos, reuniões, paqueras e distribuição de material produzidos pelo grupo; até o dia em que o machismo e a lesbofobia transbordaram.
Segundo Alice Oliveira, uma das fundadoras do GALF, “na semana antes da revolta, Rosely Roth, antropóloga e ativista lésbica feminista, criadora do jornal “ChanaComChana“, foi com outras companheiras – na noite de 23 de julho de 1983 -, até o Bar vender o folhetim, quando foram impedidas de entrar pelo porteiro do local, a mando dos proprietários”.
Indignadas com o bloqueio, Rosely Roth, Célia Miliauskas, Elisete Neres, Luiza Granado, Míriam Martinho, Alice de Oliveira, Vanda Frias e outras ativistas articularam um protesto, que aconteceu no dia 19 de agosto de 1983, com a presença de organizações e movimentos de mulheres lésbicas, gays, feministas, parlamentares e a imprensa. Mais de uma centena de pessoas estiveram presentes nessa manifestação e testemunharam o contundente discurso feito por Rosely, em cima de uma mesa no interior do estabelecimento.
O protesto foi tão forte que a presença e a venda do folhetim passaram a ser permitida no Ferro’s Bar, desde então. O boletim de número 04 do ChanaComChana, publicado dias depois do protesto, estampa na Capa “19 de agosto: Uma Vitória contra o preconceito”. Vanda Frias comenta numa das reportagens: “As militantes do GALF conversam com o dono e conseguem que ele declare diante delas, da imprensa e de outras companheiras(os), que o grupo poderá divulgar seu boletim dentro do bar sustentado pelas lésbicas. Findo o episódio, Irede Cardoso (vereadora feminista) dá um viva a democracia”. E completa: “Batalhamos na organização do happening do 19 de agosto durante quase um mês, enquanto distribuímos no gueto um panfleto denunciando a atitude do Ferro’s, que não é isolada. Com a reconquista do Ferro’s, buscávamos também lutar pelo legítimo direito de circular livremente em todos os locais”.
A data, que ficou marcada como Dia do Orgulho Lésbico, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 2008, através do Projeto de Lei 496/2007 apresentado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).
29 de agosto – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
A data tem origem durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto em 1996. É um dia dedicado a discutir políticas públicas de enfrentamento à lesbofobia e dar visibilidade à comunidade lésbica no Brasil.
A data tem origem durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto em 1996. Tornou-se um dia em que acontecem manifestações públicas e coletivas, construidas pelo conjunto de mulheres lésbicas – organizações e ativistas -, para o fortalecimento da luta por mais direitos e por políticas públicas de enfrentamento à lesbofobia e todas as formas de violências.
O inédito evento, organizado pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (COLERJ) tinha como foco o tema “Visibilidade, Saúde e Organização”, cuja proposta foi discutir assuntos sobre sexualidade, prevenção de ISTs, trabalho e cidadania, além de chamar atenção para a existência da mulher lésbica, as violências sofridas por elas e demais reivindicações do movimento.
É importante destacar que estiveram à frente da organização do Seminário duas lideranças feministas negras: Neusa das Dores e Elizabeth Calvet que buscaram uma metodologia inclusiva, descontraída, afetuosa, pois se tratava de um momento histórico na agenda social brasileira – a primeira vez que um encontro dessa magnitude estava sendo realizado.
Décadas se passaram desde então. O Século já não é mais o mesmo, mas ainda vivemos numa sociedade heteronormativa, patriarcal, misógina, lesbofóbica e preconceituosa que não suporta o amor entre mulheres. A reafirmação, construída e naturalizada, da heteronormatividade gera cada vez mais comportamentos violentos, discriminatórios e ofensivos.
O Dossiê do Lesbocídio relata que, entre 2014 e 2017, ocorreram 126 assassinatos de mulheres no Brasil, motivados por lesbofobia. Segundo levantamento da Gênero e Número, uma associação dedicada ao jornalismo comunicativo orientado por dados, uma média diária de seis mulheres lésbicas sofreu estupro em 2017. O total de casos registrados superou 2,3 mil. Em mais de 60% dos crimes, não era a primeira vez que as vítimas sofriam a violência. Mais atual são os dados dos Grupo Gay da Bahia (GGB) onde mostram que, entre 2020 e 2021, o número de lesbocídios cresceu 20%.
Nessa trajetória é importante reafirmarmos que a permanente luta das mulheres lésbicas levou a conquista de alguns avanços importantes, como a criminalização da LGBTfobia – caracterizada pela discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, à Lei de Racismo (Lei 7.716/1989), o amparo legal para reprodução assistida e o casamento civil.
Apesar desse e outros avanços alcançados, muito há por ser conquistado, especialmente o direito de existir e amar em liberdade, considerando diferentes marcadores e situações de vulnerabilidades que atravessam a diversidade de mulheres.
*Elaborado por Schuma Schumaher
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