Elaine Gomes dos Santos
O presente artigo visa apresentar e analisar reflexões sobre a violência obstétrica, considerando os marcadores raciais e de gênero, bem como se opera a estigmatização do corpo feminino negro, que torna seu corpo objeto de diversos tipos de violência. Para isso, este estudo irá fundamentar-se em pesquisas documentais e estatísticos, de cunho bibliográfico, concernentes ao tema. Analisará o tema a partir da análise de teóricos que discutem sobre colonialidade, escravidão, racismo e como se constrói o poder, produzindo controle sobre determinados corpos e como este inscreve-se em suas subjetividades. O objetivo central desta pesquisa é analisar como a violência obstétrica se fundamenta e reforça os estereótipos negativos contra a mulher negra, bem como marginaliza este grupo social, reforçando, assim, as estruturas hierarquizantes e desiguais, baseadas na raça e no gênero que contaminam as práticas institucionais
Palavras-chaves: Gênero. Violência obstétrica. Mulher negra. Racismo institucional.
Abstract: This article aims to present and analyze reflections on a question of race, negotiate and reason, as well as become an obstinate person, which makes his sense of expression. For this, the study will be based on documentary and statistical research, of bibliographic nature, concerning the theme. Analyze the theme from the analysis of theorists about coloniality, slavery, racism and how to become power, producing control over bodies and how it is inscribed in their subjectivities. The central nucleus of this research is an obstetric woman and fundamental for the reform of black women against black women, as well as the marginalization of this social group, thus reinforcing hierarchical and unequal structures, communication in race and not gender, that contaminate institutional practices.
Keywords: Gender. Obstetric violence. Black woman. Institutional racism
Ser mulher já é uma desvantagem nesta sociedade machista. Agora imaginem ser mulher e ser negra
Angela Davis
- Considerações Iniciais
No presente estudo dialogaremos acerca da violência praticada contra as mulheres negras, especificamente trataremos da violência obstétrica. Para isso, torna-se imprescindível analisar o papel da mulher negra na sociedade brasileira. Nesse sentido, é importante estabelecer um diálogo entre os marcadores de raça e gênero, a fim de analisar a subalternidade da mulher negra no grupo social.
Desta forma, é necessário compreender a violência contra a mulher como uma forma de docilizar e enquadrar seus corpos, a fim de subjugá-los aos interesses dos homens e dos grupos opressores. A mulher negra torna-se, portanto, um objeto a disposição dos “estabelecidos”, ou seja, dos grupos dominantes, em que estes por meio da violência física e simbólica disciplinam o corpo feminino negro tornando-o subserviente.
Diante disso, é primordial discutirmos a relevância da escravidão e das estruturas coloniais no papel subalterno da mulher negra, produto da dominação heteronormativa. A inferioridade da mulher era, e ainda é apresentada como natural, ou melhor dizendo, como um produto da sua essência, da sua biologia, uma vez que a mulher era é, muitas vezes, ainda, é associada a fecundação, maternidade e afetividade.
Essas premissas legitimavam e, de certo modo, continuam legitimar a superioridade masculina, já que o sistema patriarcal, moldado no período colonial, inscreveu-se nas práticas cotidianas que permanecem até hoje. Dessa forma, é primordial discutir a submissão das mulheres a esse esquema patriarcal e sexista, subjugando-se ao papel que lhes foi imposto pela sociedade, pois como sustenta Bourdieu (2002):
“Quando os dominados aplicam àquilo que os domina esquemas que são produto da dominação, ou, em outros termos, quando seus pensamentos e suas percepções estão estruturados de conformidade com as estruturas mesmas da relação da dominação que lhes é imposta, seus atos de conhecimento são, inevitavelmente, atos de reconhecimento, de submissão.” (BOURDIEU, 2002, p. 22)
Deve-se levar em conta, portanto, a interseccionalidade entre os marcadores raciais e de gênero, pois estes se entrecruzam e se intensificam, gerando desigualdades e vulnerabilidades aos grupos oprimidos, o que leva a precarização de suas vidas e corpos. Nesse sentido, Crenshaw (2002) define a interseccionalidade como
[…] uma conceituação do problema que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras. Além disso, a interseccionalidade trata da forma como ações e políticas específicas geram opressões que fluem ao longo de tais eixos, constituindo aspectos dinâmicos ou ativos do desempoderamento. (CRENSHAW, 2002, p. 177)
Desta forma, torna-se importante a discussão sobre o viés racial implícito nas ações dos profissionais de saúde no que se refere à violência obstétrica, uma vez que o racismo, o patriarcalismo, o sexismo e outros marcadores discriminatórios criam estruturas desiguais entre os atores sociais, constituindo papéis para cada um destes. O papel da mulher negra, neste sentido, está fundamentado em estereótipos racistas e sexistas.
O racismo deve, dessa maneira, ser entendido como a convicção, implícita ou explícita, da existência de uma hierarquização de raças, baseadas em características intelectuais e morais. O que leva ao estabelecimento de mais direitos e oportunidades a um determinado grupo em detrimento da subjugação de outro, com base na exclusão e invisibilidade. O gênero é um elemento distintivo na construção das relações sociais, fundamentadas nas diferenças entre os sexos.
As questões raciais e de gênero devem ser analisadas no âmbito das relações de poder, porque o poder, como diz Foucault (1988, p. 88), “se produz a cada instante, em todos os pontos, ou melhor, em toda relação entre um ponto e outro. O poder está em toda parte; não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares.”. Compreende-se, desta maneira, que o poder está inscrito em todas as relações sociais, ou seja, ele está presente nas relações familiares, nas instituições e nos diversos grupos sociais. Isto é, o poder forma uma teia capilarizada que atravessa todo o corpo social.
Impõe-se as mulheres negras uma condição subalterna e reificada, por meio da construção de uma genealogia do discurso, que reforça as estruturas patriarcais, racistas, sexistas e heteronormativas. Destarte, é relevante analisarmos como estas estruturas foram importantes para a construção de um imaginário de objetificação do corpo feminino negro.
A respeito desta construção imaginária, e especificamente sobre as correspondências simbólicas, Bourdieu (2002) afirma que
Instituir a diferença entre os corpos biológicos em fundamentos objetivos da diferença entre os sexos, no sentido de gêneros construídos como duas essências sociais hierarquizadas. (…) é uma construção arbitrária do biológico, e particularmente do corpo, masculino e feminino, de seus usos e de suas funções, sobretudo na reprodução biológica, que dá um fundamento aparentemente natural à visão androcêntrica da divisão de trabalho sexual e da divisão sexual do trabalho e, a partir daí, de todo o cosmos. A força particular da sociodicéia masculina lhe vem do fato de ela acumular e condensar duas operações: ela legitima uma relação de dominação inscrevendo-a em uma natureza biológica que é, por sua vez, ela própria uma construção naturalizada. (BOURDIER, 2002, p. 33)
Assim sendo, as relações de poder e de dominação condenam o corpo e a imagem da mulher negra, que é considerada inferior, desviante, hipersexualizada e animalizada, o que a leva a condição inferior e de objeto dos desejos e dos atos de violência dos grupos opressores, reforçando este entendimento o filósofo Foucault (1988, p.82) afirma “todos os modos da dominação, submissão, sujeição se reduziriam, finalmente, ao efeito de obediência.”
A partir da análise do autor em tela, faz-se possível compreender que a relação de dominação leva a uma condição subalterna. O binômio dominação/subalternidade foi construído em terras brasileiras a partir da perspectiva colonial, em que o negro era visto e tratado como mercadoria.
A partir do processo de libertação dos escravos, que não se iniciou com a assinatura da Lei Aurea, em 1888, mas, para fins deste trabalho, tem como marco inicial o ano de 1831 em que foi editada a Lei Feijó que considerava livres todos os escravos vindos de fora do Império. Para o professor Gustavo Pinto de Sousa (2013), a partir daí, cria-se a categoria jurídica de africanos livres. No entanto, estes africanos livres precisam ser disciplinados, ou melhor dizendo, precisar ter seus corpos controlados, docilizados.
Dessa forma, operam-se técnicas, ou seja, dispositivos de poder que levam o indivíduo a atuar de acordo com os desejos do grupo dominante. Nesse sentido, o papel da mulher negra na sociedade reproduz a dominação masculina. Esta opressão e racismo se manifesta das mais diversas formas no Brasil, como nos casos de violência contra a mulher.
O Altas da Violência 2019 indica um crescimento nos casos de homicídios contra a mulher em 2017, com uma média de ocorrência de 13 assassinatos por dia. Enquanto a taxa de homicídios entre as mulheres não negras cresceu 1,6% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Esses dados demonstram a precariedade da vida das mulheres negras, em que estas vidas não são passíveis de luto, desta forma, a invisibilidade a que estas mulheres são infligidas resulta na objetificação de seus corpos e no aumento dos casos de violência.
Dessa forma, nota-se a necessidade de falarmos do tema, considerando que a violência obstétrica é uma das formas de violência contra a mulher, em que o corpo feminino negro é coisificado e não passível de luto. É importante ressaltar que sobre a mulher negra se opera uma dupla dominação, imposto pelos marcadores raciais e de gênero.
2. Mulheres negras: até quando seremos outsiders??
Na sociedade escravocrata, a mulher negra foi relegada à condição de “máquina viva”, privada de qualquer direito e sujeita ao poder do senhor. A partir da edição de leis de libertação dos escravos, as mulheres negras escravas foram alçadas ao papel de mulheres livres, no entanto, esta mudança na condição jurídica não garantiu direitos igualitários e políticas públicas que inserissem estas mulheres à sociedade.
Em decorrência do passado escravocrata produziu-se uma subalternização do gênero a partir da raça, constatação que pode ser reforçada nas palavras de Sueli Carneiro (2003):
As imagens de gênero que se estabelecem a partir do trabalho endurecedor, da degradação da sexualidade e da marginalização social, irão reproduzir até os dias de hoje a desvalorização social, estética e cultural das mulheres negras e a supervalorização no imaginário social das mulheres brancas, bem como a desvalorização dos homens negros em relação aos homens brancos. Isso resulta na concepção de mulheres e homens negros enquanto gêneros subalternizados, onde nem a marca biológica feminina é capaz de promover a mulher negra à condição plena de mulher e tampouco a condição biológica masculina se mostra suficiente para alçar os homens negros à plena condição masculina, tal como instituída pela cultura hegemônica (CARNEIRO, 2003).
Neste sentido, a subalternização do corpo feminino negro implica em uma hierarquização perversa, em que a mulher negra ocupa o último lugar, pois é duplamente estigmatizada, por ser mulher e negra.
A figura da mulher está associada ao espaço privado, à esfera doméstica. Desde os tempos mais longevos, construiu-se a ideia de que a mulher era o “símbolo da dádiva” (GODBOUT, 1999). Para Godbout (1999, p. 49), o instituto da dádiva refugiou-se no universo feminino, em razão “tanto pela dominação dos homens quanto pela resistência das mulheres
à invasão do mercado”, o que nos leva a compreender que a dádiva, neste sentido, está associada ao ideário de fragilidade, delicadeza e vulnerabilidade da mulher.
Contudo, de que mulher o referido autor está falando? As mulheres negras nunca compartilharam deste mito de fragilidade feminina, porque nunca foram tratadas como frágeis. Durante séculos trabalhavam nas lavouras, nas ruas, ou, no espaço da casa, para as sinhás, com a libertação, tiveram que trabalhar nas mais diversas ocupações, como nos demonstra a escritora Sueli Carneiro (2003)
[…] mulheres negras, fazemos parte de um contingente de mulheres, provavelmente majoritário, que nunca reconheceram em si mesmas esse mito, porque nunca fomos tratadas como frágeis. Fazemos parte de um contingente de mulheres que trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas ruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas… Mulheres que não entenderam nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar! Fazemos parte de um contingente de mulheres com identidade de objeto. Ontem, a serviço de frágeis sinhazinhas e de senhores de engenho tarados. Hoje, empregadas domésticas de mulheres liberadas e dondocas, ou de mulatas tipo exportação.” (CARNEIRO, 2003, p. 49)
Desta forma, se para as mulheres brancas a privação de direitos e garantias teve efeitos discriminatórios e sexistas, para as mulheres negras, este fator foi potencializado por uma genealogia do poder racista e heteronormativa. Angela Davis (2016, p. 24) reforça esta visão, quando diz “que as mulheres eram vistas, não menos do que os homens, como unidades de trabalho lucrativas, para os proprietários de escravos elas poderiam ser desprovidas de gênero”.
Entretanto, paradoxalmente, as mulheres negras, quando conveniente ao sistema de poder escravocrata, eram reduzidas a sua condição de fêmeas destinadas a dar prazer ao seu senhor, isto é, eram consideradas objetos sexuais nas mãos do opressor. Este aparente paradoxo reafirma que de uma forma ou de outra a mulher negra era vista como uma coisa, como um objeto.
A representação social da mulher negra está, portanto, alicerçada em estereótipos racistas e sexistas, que sobrevivem durante séculos, que marginaliza e exclui a mulher negra, tornando-as outsiders, termo cunhado por Elias e Scotson (2000). Norbert Elias e John Scotson (2000) ao analisarem uma determinada comunidade na Inglaterra, evidenciam os mecanismos discriminatórios existentes naquele corpo social. Para isto, eles trabalham com o conceito de figuração entre os “estabelecidos” e os “outsiders”, em que aqueles procuram manter o status quo, por meio da exclusão e discriminação destes.
Neste sentido, os grupos majoritários, os “estabelecidos”, procuram, através de mecanismo de exclusão/marginalização, vulnerabilizar e silenciar as mulheres negras, as outsiders. Desta forma, os grupos opressores, ao monopolizar as oportunidades e manejar os instrumentos de controle e poder, marginalizam as mulheres, estigmatizando-as e criando e reforçando as diferenças, o que leva a este grupo a “operar como se quer”, ou seja, reconheça a sua inferioridade.
Neste sentido, para o sociólogo Elias (1993) a identidade é construída a partir do controle das emoções, ou seja, a identidade está associada a relações de interdependência em que os papéis sociais são criados a partir do binômio nós/eles. O processo civilizador demarca os lugares a serem ocupados pelos atores sociais, aqueles que não integram ou não se ajustam a regras deste processo são considerados desviantes, desajustados.
Desta forma, para Elias (1993, p. 204), o processo civilizador instituiu a difusão de regras e comportamentos civilizados que requereu a “a aprendizagem dos autocontroles, chame-se a eles de “razão”, “consciência”, “ego” ou “superego”, e a consequente moderação dos impulsos e emoções mais animalescas”. A inteligibilidade do controle e a internalização dos padrões de conduta estabelecidos pelas classes dominantes difundem-se, de acordo com o autor, pelas diferentes classes sociais, o que pode levar ao estabelecimento de desigualdades, uma vez que a identidade de determinado grupo social se constrói e se reafirma a partir da percepção do outro.
As identidades sociais são enquadramentos, em que os atores sociais performam de acordo com as estruturas sociais que condicionam a forma como a vida deve ser vivida, ou melhor, que identificam a vida que vale a pena ser vivida. Nesse sentido, Butler (2015) enuncia que
Não podemos reconhecer facilmente a vida fora dos enquadramentos nos quais ela é apresentada, e esses enquadramentos não apenas estruturam a maneira pela qual passamos a conhecer e a identificar a vida, mas constituem condições que dão suporte para essa mesma vida. (BUTLER, 2015, p. 44)
A dimensão biológica serve de instrumento para o controle de determinados corpos, aqueles, conforme Gould, estão no “estágio primitivo da evolução dos homens brancos” (1991, p.113), quais sejam meninos brancos, negros adultos e as mulheres. Os movimentos da vida foram, portanto, instrumentalizados pelos saberes médicos e biológico, que consideravam os negros e mulheres criaturas inferiores.
Note que os estudos biológicos, do século XIX, afirmavam que a mulher possuía características similares a de um homem branco no seu estágio inicial de seu desenvolvimento, o que significava que as mulheres estavam subjugadas a um determinismo biológico que as considerava inferior. Essas teorias também classificavam as raças como inferiores e superiores, em que a raça branca era considerada o paradigma para realização de tal catalogação. Então, as raças ditas inferiores, como os negros, correspondiam, no estágio evolutivo, a crianças das raças superiores (GOULD, 1991, p. 118).
Embora novos estudos tenham refutado a ideia de classificação de raças e, até mesmo, o conceito raça, a sulbalternização de mulheres e negros permanece na sociedade. A mulher negra ao ser estigmatizada e enquadrada, considerada uma outsider, performa uma identidade inferiorizada, hipersexualizada e desviante, da mesma forma, em sentido oposto, o grupo que vulnerabiliza a mulher negra coloca-se no centro do poder. No corpo feminino negro, portanto, são inscritas marcas estigmatizadas e excludentes, em que nas palavras de Franz Fannon o preto “é um animal, o preto é ruim, o preto é malvado, o preto é feio; olhe, um preto!” (FANNON, 2008, p. 106).
A vida da mulher negra torna-se precária, ou seja, uma vida não reconhecida, sem valor, não passível de luto. O racismo, desta forma, enquadra a mulher negra, marginalizando-a, objetificando-a, o que se corrobora nas palavras de Butler (2015, p. 45), quando ela diz que “formas de racismo instituídas e ativas no nível de percepção tendem a produzir versões icônicas de populações eminentemente lamentáveis e de outras cuja a perda não é perda, e que não é passível de luto”.
2.1. Violência de gênero: vulnerabilizando as mulheres negras.
Nesse sentindo, as estruturas de dominação são produtos de instrumentos de controle e poder, por meio da violência simbólica e física. A violência de gênero, desta maneira, se inscreve num sistema de naturalização das diferenças, ou seja, as diferentes formas de violência vão atingir as mulheres em razão de uma combinação de diversos marcadores discriminatórios, como o gênero e a raça. As mulheres negras estão submetidas a estruturas de dominação que “são produto de um trabalho incessante (e, como tal, histórico) de reprodução para o qual contribuem agentes específicos (entre os quais os homens, com suas armas como a violência física e a violência simbólica) e instituições, famílias, Igreja, Escola, Estado” (BOURDIEU, 2002, p. 46).
Dessa forma, os dispositivos de saber-poder configuram as relações entre os sujeitos, por meio de práticas discursivas e não-discursivas que pretendem enquadrar os corpos. A violência que atravessa o corpo feminino tem por objetivo aniquilar e controlar seus corpos e suas almas. Assim sendo, a violência de gênero se insere no debate da genealogia do poder, pois o poder “deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, […] o poder funciona e se exerce em rede” (FOUCAULT,1985, p.183).
Então, a todo momento o corpo da mulher é controlado e enquadrado seja por meio da violência física ou simbólica. Pretende-se, portanto, docilizar o corpo feminino negro, torna-lo disciplinado, nas palavras de Foucault (FOUCAULT, 1987, p. 119) a disciplina “define como se pode ter domínio sobre os corpos dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as técnicas, segundo a rapidez e a eficácia que se determina”.
Mais do que isso, o controle que se manifesta nos corpos femininos negros insere-se no poder sobre a Bios, isto é, no poder sobre a vida. Segundo Foucault, o biopoder é “o conjunto dos mecanismos pelos quais aquilo que, na espécie humana, constitui suas características biológicas fundamentais, vai poder entrar numa política, numa estratégia política, numa estratégia geral do poder” (2008, p. 3). Nesse sentido, os saberes médicos são utilizados para controlar o corpo, ou seja, sujeitam os corpos a se operar como se quer.
Dessa forma, as relações sociais, na verdade, a própria vida é objeto de preocupação do Estado, que procura docilizar os corpos desviantes por meio de intervenções médicas. Constitui-se em um regime de historicidade, em que dispositivos de poder se inscrevem em movimentos da bios, tendo por objeto a gestão do corpo, na sua materialidade.
Nesse sentido, a violência contra a mulher impede e limita o gozo de direitos e liberdades pela mulher, silenciando-a e marginalizando-a, o que leva a construção de uma autoimagem depreciativa e inferiorizada. Assim sendo, a violência contra a mulher foi reconhecida como uma violação dos direitos humanos pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, aprovada no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Esta Convenção definiu que a violência é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause danos físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”.
Dessa forma, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Fórum de Segurança Pública publicaram o Atlas da Violência de 2019. Este estudo constatou que, em 2017, 4.936 mulheres foram mortas, maior índice desde 2007. Os índices ficam mais assustadores, se associarmos o marcador racial, enquanto a taxa de homicídios femininos em mulheres não negras cresceu 1,6% entre 2007 e 2017, entre as mulheres negras o aumento foi de 29,9%. Em números absolutos, esta diferença fica mais brutal porque
[…] entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo. (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2019, p. 38)
O Instituto de Segurança Pública analisou as ocorrências registradas nas delegacias e compilou as informações obtidas no projeto chamado Dossiê Mulher 2019. Verificou-se, ainda, que as mulheres negras são as maiores vítimas em quase todas as modalidades de violência analisadas pelo estudo, evidenciando a vulnerabilidade deste grupo social.
Neste estudo, constatou-se, portanto, que as mulheres somente não foram as principais vítimas apenas nos crimes de homicídio doloso (7,1%) e tentativas de homicídio (11,7%). As mulheres foram as maiores vítimas nos crimes de estupro (85,6%), assédio sexual (90,9%), lesão corporal dolosa (65,3%), ameaça (66,8%), dentre outros.
Nos casos de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal dolosa, as mulheres negras e pardas representam 59,1%, 55% e 54% dos casos, respectivamente. Nos crimes que envolvam violência psicológica, violência patrimonial, violência moral e violência sexual, as mulheres negras são vítimas em 50,4%, 47,3%, 46,6% e 44,2%, respectivamente.
Como dispositivo de poder, a violência contra a mulher é um instrumento de controle, uma disciplina normativa do poder. Nesse sentido, o corpo feminino é objeto de poder, de vigilância, abuso, uso e punição.
O corpo feminino negro é marcado por uma dupla dimensão opressora, o gênero e a raça, portanto. A mulher negra é encarcerada dentro de enquadramentos que a estigmatizam, reforçando o ideário de inferioridade, o que as relega a condição de outsiders, tornando, assim, suas vidas não passíveis de luto.
3. Racismo institucional: Produzir e reproduzir violências, até quando?
Nesse sentido, para analisarmos a violência obstétrica é importante compreendermos o papel das instituições no reforço de padrões discriminatórios. No caso em estudo, é imprescindível analisar como o viés racial implícito incide nas práticas de violência obstétrica em face das mulheres negras.
As relações sociais no Brasil são marcadas por um viés racial, seja ele implícito ou explícito. Para Jussara Francisca de Assis o viés racial
[…] pode ser entendido como uma perspectiva tendenciosa construída a partir do contexto sócio histórico que legitimou a escravidão negra no Brasil. Disso, resultaram práticas, conscientes e inconscientes, que têm como uma de suas bases um contexto peculiar articulado às ações políticas, econômicas, sociais e culturais que retratam a pessoa negra como desprovida de inteligência, humanidade, capacidade de articulação política, não sendo pensada como alvo de cidadania plena. Nessa teia, ideologias relacionadas à inferioridade e coisificação, legado da escravidão, conformam uma imagem engessada, crônica e naturalizada da população negra numa realidade subalternizada. (ASSIS, 2018, p. 548-549)
Desta forma, o viés racial pode se manifestar em todas as áreas do corpo social, inclusive as instituições de saúde. O viés racial implícito, portanto, tem a ver com ações ou reações automáticas permeadas de práticas discriminatórias, de acordo com estereótipos e características fenotípicas.
O racismo institucional, portanto, “pode ser experimentado e observado na dinâmica das instituições, decorre necessariamente do alto grau de naturalização da hierarquia racial e dos estereótipos que inferiorizam determinado grupo enquanto afirmam a superioridade de outro” (LYRIO; PIRES, 2014, p.6). Assim sendo, o comportamento dos atores sociais não é eventual, mas decorrente das estruturas discriminatórias da instituição, independentemente das crenças pessoais dos seus subordinados, o que leva a desigualdade na prestação de serviços e a uma luta na redistribuição dos bens simbólicos e materiais disponíveis.
Assim sendo, o viés racial implícito que pavimenta o racismo institucional contamina as práticas de assistência de saúde, o que leva a inúmeros casos de violência obstétrica.
4. Vidas precárias: violência obstétrica
O Ministério da Saúde emitiu despacho, em 2019, abolindo o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas e orientou que o termo seja evitado, pois considera a expressão inapropriada e imprópria para tratar de incidentes que ocorrem na gestação, parto ou puerpério. O Conselho Federal de Medicina já tinha emitido parecer em que considerava a expressão “uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética”.
Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde, por meio de ofício, reconheceu que as mulheres tinham o direito de usarem o termo “violência obstétrica” para designarem atitudes violentas perpetradas por agentes de saúde no momento da gestação, parto ou puerpério. No entanto, neste ofício, em nenhum momento, o termo é utilizado. Desta forma, o termo “violência obstétrica” é marcado por lutas de poder e reconhecimento.
Este tipo de violência caracteriza-se pela “apropriação do corpo por profissionais de saúde, pode ser pensada a partir do histórico de dominação inerente ao corpo feminino negro” (ASSIS, 2017, p.6). Para a pesquisadora Simone Grilo Diniz, a violência obstétrica “é uma das faces menos conhecidas e mais trágicas do fenômeno da violência de gênero, implicando em consequências graves para a saúde física e mental das mulheres.” (DINIZ, 2005 p.48).
No artigo intitulado ‘Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer?’, as autoras descrevem a violência obstétrica como uma forma de violência contra a mulher realizado no período da gestação, parto e pós-parto, que inclui “maus tratos físicos, psicológicos, e verbais, assim como procedimentos desnecessários e danosos – episiotomias, restrição ao leito no pré-parto, clister, tricotomia e ocitocina (quase) de rotina, ausência de acompanhante – dentre os quais destaca-se o excesso de cesarianas” (TESSER ET AL, 2015, p. 2).
Conforme os autores D’Oliveira, Diniz e Schraiber, citados por Zanardo, os atos de violência obstétrica incluem: negligência no atendimento, violência psicológica, violência física e violência sexual. A busca em diversas maternidades ou casas de parto para atendimento, a omissão de informações durante o pré-natal, o desrespeito ao plano de parto, o impedimento de acompanhantes, a negativa ou a minimização do alívio da dor e a utilização de intervenções e procedimentos desnecessários, tais como episiotomia e cesariana sem indicação caracterizam os atos de violência obstétrica nas instituições de saúde brasileiras (DINIZ, 2005).
Como podemos verificar o conceito de violência obstétrica ainda se encontra em construção, uma vez que abarca tanto práticas discursivas e não discursivas de violência, sejam elas simbólicas, psicológicas ou físicas. Desta forma, para o presente trabalho, consideraremos violência obstétrica uma modalidade de violência contra a mulher, perpetrado nas instituições de saúde em face de corpos femininos no período da gestação, parto e pós-parto, ou seja, práticas discursivas e atos simbólicos ou físicos de violência contra mulheres em estado de vulnerabilidade.
Nesse sentido, as violências cometidas contra os corpos e subjetividades das mulheres negras é muito mais recorrente e impactante do que aquelas sofridas por mulheres não negras. Assim sendo, as mulheres negras são as que mais sofrem com as diversas modalidades de violência contra a mulher, inclusive a violência obstétrica.
O viés racial implícito que impregna as instituições de saúde reforça as estruturas raciais desiguais e hierarquizadas, enquadrando as mulheres negras em estereótipos que se refletem em práticas e assistência de saúde inadequadas. A autora Suzana Kalckmann e outras (2007) demonstram, por meio de relatos, a dimensão racial da violência obstétrica:
“Escutei a recepcionista (pré-natal) falar: negra é como coelho, só dá cria” (43 anos, diretora de ONG, cor preta); “No parto do meu último filho não me deram anestesia” (43 anos, auxiliar administrativa, negra); “O médico nem examinou a gestante negra” (40 anos, coordenador de conselho de cultura, negro); “No pré-natal, só mandavam emagrecer eu nem sabia o que era eclampsia, quase morri” (28 anos, professora primária, cor preta) (KALCKMANN ET AL, 2007, p.146)
O estudo Nascer no Brasil (2014) constatou um uso excessivo de intervenções obstétricas no período do parto, bem como o percentual de mulheres que relataram violência psicológica, verbal ou física foi maior entre as mulheres pardas ou pretas. Neste estudo, constatou-se, também que a satisfação quando ao atendimento ao parto foi menor entre mulheres pretas ou pardas.
As autoras Maria do Carmo Leal, Silvana Granado Nogueira da Gama e Cynthia Braga da Cunha (2005) evidenciam que a “peregrinação” em busca de atendimento no parto foi de 31,8% entre as negras, 28,8% nas pardas e 18,5% nas brancas. Constataram, também, que o grau de satisfação com o atendimento nas instituições de saúde foi menor do que entre as mulheres não negras.
Destarte, as relações raciais no Brasil são fundadas pelo preconceito de marca como afirma Nogueira (2007), em que um determinado grupo social é excluído e marginalizado em razão da sua cor de pele. Compreende-se, portanto, que as práticas de violência obstétrica contra as mulheres negras são marcadas pelo preconceito de marca, que enquadra estas mulheres negras, reforçando e intensificando estereótipos que associam a mulher negra a um corpo animalizado e desumanizado.
O corpo feminino negro, portanto, está enquadrado por um conjunto de estereótipos, uma vez que como nas palavras de Fannon (2008) a cor de pele chega antes de nós. Nesse sentido, as mulheres negras estão aprisionadas em um “encarceramento simbólico”, tornado suas vidas precárias sob o manto de invisibilidade e de violências.
5. Considerações Finais
A violência contra a mulher é objeto de estudo em diferentes áreas de saber, como a literatura, psicologia, direito, história, dentre outros. Contudo, a violência obstétrica é um tema ainda pouco debatido.
O fato é que a violência obstétrica marca à ferro o corpo feminino negro com estigmas raciais e sexistas. Para Thula Pires (2013), o racismo representa-se pela depreciação do outro, que inferioriza determinado grupo social, excluindo-o dos bens simbólicos e materiais aptos a fornecer uma vida digna. O arquétipo da mulher negra animalizada e coisificada remonta desde os tempos do período colonial brasileira e está inserido nas relações sociais até hoje.
As questões raciais e de gênero estão inscritas nas “lutas sociais e políticas por reconhecimento envolvem disputas públicas e privadas em torno da redistribuição dos bens materiais e simbólicos disponíveis” (PIRES, 2013, p. 82). A partir do processo de libertação da escravidão, o negro/a negra, legalmente, assume a condição de sujeito livre, no entanto, esta “liberdade” não refletiu em igualdade de direitos e oportunidades. Pelo contrário, estes grupos foram considerados desviantes, depravados sexualmente e criminosos. ou seja, outsiders. Dessa forma, a liberdade não os tornou cidadãos, mas sim marginalizados.
O corpo da mulher negra, portanto, é visto como objeto, sujeitada a diversos tipos de violência. Nesse sentido, para Angela Davis, as mulheres negras “aos olhos de seus proprietários, elas não eram realmente mães; eram apenas instrumentos que garantiam a ampliação da força de trabalho escravo” (DAVIS, 2016, p.19), o que resulta na construção de ideário de subalternidade da mulher negra. Dessa forma, o corpo da mulher negra é sujeitado aos saberes-poderes dos grupos dominantes, a fim de que por meio da imposição de regras e padrões de conduta, se realize o enquadramento destes corpos, tornando-os docilizados.
Com efeito, a partir da narrativa disciplinar foucaultiana, o corpo da mulher negra é objeto de poder, uso, abuso e punição e de vigilância. Mais do que isso, existe, nesta relação, um poder que se manifesta nos corpos. Segundo Foucault (2008, p.3), o biopoder é “o conjunto dos mecanismos pelos quais aquilo que, na espécie humana, constitui suas características biológicas fundamentais, vai poder entrar numa política, numa estratégia política, numa estratégia geral do poder”.
O controle dos corpos femininos negros reproduz e ressignifica as desigualdades e atos de violência contra as mulheres, por meio de uma estrutura de saber-poder que as encarcera em um papel que lhes foi relegado, qual seja, o da invisibilidade e inferioridade.
Em suma, com presente artigo foi possível compreender que o papel da mulher negra assume estereótipos negativos e subalternos, levando a objetificação e desumanização de seus corpos, sujeitando-as a diversos tipos de violência. Sendo assim, a violência obstétrica reproduz a estrutura desigual e hierarquizada da sociedade brasileira, por meio de práticas discriminatórias imbuídas dos marcadores de raça e gênero.
Diante disso, compreende-se que violência constrói suas bases na naturalização das representações sociais, em que prevalece o binômio dominante/dominado, em que a mulher negra é oprimida e silenciada através de práticas discursivas e não-discursivas que pretendem inscrever em seus corpos e almas sua condição subalterna. Nesse sentido, as mulheres negras são vistas como outsiders, em que suas vidas são precárias e não reconhecidas, ou seja, não passíveis de luto, logo, podem ser silenciadas e exterminadas.
Diante do exposto, o artigo pretendeu discutir o tema da violência obstétrica, a partir dos marcadores de raça e gênero, a fim de contribuir com a discussão sobre a exploração e animalização do corpo feminino negro. O que se propõe com este estudo é discutir a vulnerabilidade das mulheres negras, no contexto histórico social brasileira, em que este grupo social é a principal vítima dos casos de violência contra a mulher, em especial a violência obstétrica. Tendo em visto isso, torna-se imprescindível a criação de políticas públicas com a finalidade de ressignificar a imagem da mulher negra e diminuir os casos de violência perpetrados contra elas.
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