Hildete Pereira de Melo e Schuma Schumaher
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o ano de 1975 como o Ano Internacional da Mulher e instituiu os anos de 1975 a 1985 como a Década da Mulher em todo o mundo. A necessidade de transformar o papel feminino difundiu-se nos mais variados países, independentemente do grau de seu desenvolvimento econômico e social. Da consigna Diferentes, mas não Desiguais, travaram-se lutas concretas em prol da construção de uma sociedade igualitária.
No Brasil, os acontecimentos em curso no plano internacional causaram enorme repercussão. A despeito de o momento político nacional estar marcado pelocerceamento das liberdades democráticas, diferentes estratégias e algumas parcerias possibilitaram a organização de seminários onde as mulheres puderam discutir os problemas comuns. Foi nesse contexto de crise da democracia, mas também de construção de novos modelos sociais, que emergiu o feminismo organizado dos anos 1970. A nova onda feminista, se por um lado lutou contra a ditadura militar, por outro lutou também contra a supremacia masculina, a violência sexual e pelo direito ao prazer. O primeiro grupo de que se tem notícia foi organizado em São Paulo em 1972, formado sobretudo por professoras universitárias, algumas recém-chegadas dos EUA e Europa, onde o movimento de mulheres tinha explodido com muita força. Se reuniram com o objetivo de pensar coletivamente sobre a condição feminina, a partir dos acontecimentos no mundo e no Brasil. Durante três anos fizeram algumas tentativas de ampliação do coletivo e em 1975, na reunião anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) em Belo Horizonte, elas organizaram uma mesa sobre o tema mulher e esta questão invadiu o cenário acadêmico. Este grupo pioneiro dissolveu-se nesse mesmo ano e suas integrantes incorporaram cada uma a sua maneira a temática de gênero.
No Rio de Janeiro, em julho de 1975, sob o patrocínio do Centro de Informações da ONU, foi organizada na Associação Brasileira da Imprensa – ABI a semana de debates intitulada O papel e o comportamento da mulher na realidade brasileira. Este evento histórico foi organizado por Mariska Ribeiro, Maria Luiza Heilborn, Maria Helena Darci de Oliveira, Elice Muneratto, Kátia Almeida Braga, Branca Moreira Alves, dentre outras, com o objetivo de comemorar o ano internacional da mulher e acabou por reunir profissionais liberais, estudantes universitárias e donasde- casa para discutir os problemas das mulheres brasileiras diante de uma platéia composta por mais de quatrocentos participantes.
Do encontro da ABI, as cariocas fundaram o Centro da Mulher Brasileira (CMB), que foi a primeira organização feminista do país nessa nova fase. Tinha como propostas a formação de grupos de reflexão, a promoção de atividades para tornar visível a questão feminina e o combate ao papel subalterno da mulher na sociedade.
Em outubro do mesmo ano, realizou-se na Câmara Municipal de São Paulo o Encontro para o Diagnóstico da Mulher Paulista. Participaram do evento representantes de partidos políticos, da Igreja, sindicalistas, feministas e pesquisadoras. Nesse encontro foi elaborada uma carta documento, subscrita por 38 organizações, com a proposta de criação de uma entidade que servisse de polo aglutinador das lutas feministas. Assim sendo, em 1976 Albertina Duarte, Carmita Alves de Lima, Marise Egger, Vera Menegoz, entre outras, criaram o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira – CDMB, com vinculação partidária e semelhante apenas nos estatutos à entidade carioca. Ainda em novembro deste ano, aconteceu no Sindicato dos Jornalistas, o Encontro de Mulheres de São Paulo, organizado, dentre outras, por Raquel Moreno e Neide Abati, que contou com a presença expressiva de mulheres, principalmente ligadas aos clubes de mães e o movimento popular da periferia da capital paulistana.
Organizou-se, ainda em 1975, o Movimento Feminino pela Anistia, que alcançou rápida repercussão por todo o país e teve como uma de suas principais articuladoras Terezinha Zerbine. Como decorrência da intensa mobilização das mulheres surge o jornal Brasil Mulher, editado primeiramente no Paraná e depois transferido para a capital paulista. No princípio funcionou como um porta-voz do Movimento Feminino pela Anistia, mas depois as questões feministas tomaram conta de suas páginas. Circulou nacionalmente de 1975 até março de 1980, perfazendo o total de dezesseis edições.
Outros periódicos foram surgindo regionalmente como o jornal Libertas, editado por um grupo de mulheres de Porto Alegre (1981), o Chanacomchana, publicado pelo Grupo de Ação Lésbica Feminista de São Paulo (1984) e o Maria Maria, publicado pelo grupo Brasil Mulher de Salvador, a partir de 1984.
Do ponto de vista da ação concreta, nos anos 1970 e 80 o movimento feminista no Brasil esteve marcado pela luta em prol da redemocratização e por direitos de cidadania e igualdade. Multiplicaram-se por todo o país dezenas e dezenas de grupos autônomos de mulheres reunindo as mais diferentes expressões políticas. Esses grupos estavam próximos das organizações de esquerda, embora surgissem como novos movimentos sociais.
No Rio de Janeiro, foram criados o CERES; o Coletivo Feminista; o Mulherando; o grupo Sexo finalmente Explícito; SOS Mulher e, posteriormente, o Fórum Feminista do Rio de Janeiro.
Embora as organizações feministas contassem com aliados nos partidos políticos, no conjunto, o movimento abrigava mulheres de tendências políticas diferentes, que buscavam total autonomia em relação aos mesmos. Os vários grupos defendiam, prioritariamente, a ampliação da cidadania e o direito à sexualidade, e aspiravam afirmar a identidade feminina, diferenciando-a das visões que pretendiam sobrepor as lutas gerais da sociedade à especificidade da condição feminina. Dentro dessa multiplicidade de formas de organização e, principalmente a partir dos anos 1980, o movimento feminista foi ganhando novos contornos e incorporando outros segmentos com realidades específicas, como os grupos de mulheres negras, lésbicas, trabalhadoras urbanas e rurais, prostitutas, empresárias, produtoras culturais, educadoras populares, entre outros.
O complexo universo de reivindicações se expressava nos encontros estaduais, regionais e nacionais. Esses eventos injetavam ânimo novo, permitiam a troca de experiência e a elaboração de um eixo de lutas conjuntas para a construção de uma consciência coletiva que transformasse o papel desempenhado pelas mulheres na sociedade. No Rio de Janeiro as comemorações do 8 de março foram o pretexto para os encontros estaduais que desde 1977 até meados da década de 1980 aconteceram regularmente.
As primeiras reuniões nacionais:
- 1) Fortaleza, 1979, 1o Encontro Nacional Feminista
- 2) 2º Encontro no Rio de Janeiro, em 1980
- 3) 1981, na Bahia, 3o Encontro Nacional Feminista
- 4) 4º Encontro Nacional Feminista, em Campinas (SP), 1982
- 5) 5º Encontro Nacional Feminista, na capital federal Brasília (DF), 1983
- 6) 6º Encontro Nacional Feminista, em São Paulo (SP), 1984
- 7) 7º Encontro Nacional Feminista, em Belo Horizonte (MG), 1985.
- 8) 8º Encontro Nacional Feminista foi realizado no interior do Nordeste, em
- Garanhuns (PE), em 1986
- 9) 9º, em Petrópolis (RJ), em 1987;
- 10) 10º, em Bertioga (SP) em 1988;
- 11) 11º, em Caldas Novas (GO) em 1991;
- 12) 12º, em Salvador (BA) em 1997
- 13) 13º, em João Pessoa (PB) em abril de 2000.
Mulheres de outros setores organizados das sociedade civil, ainda na década de 1980, passam a dar visibilidade às suas questões específicas. Este é o caso, por exemplo, das mulheres negras. Entre 1985 e 1990, ampliou-se, por todo o país, o número de seminários e encontros destinados a fortalecer a organização das mulheres negras e aprofundar a visão específica de subordinação e discriminação, marcada pelo preconceito racial. Neste período, os Encontros Nacionais Feministas passam a ser também um local de articulação política deste segmento, e em 1987, durante o 8o Encontro Nacional Feminista, em Garanhuns (PE), mulheres negras de diversos estados ali presentes decidem realizar, no ano seguinte, o I Encontro Nacional de Mulheres Negras. Este Encontro, realizado na cidade de Valença (RJ), em dezembro de 1988, foi precedido de seminários estaduais nos quais amadureceram os conteúdos a serem discutidos em âmbito nacional. Estiveram presentes, aproximadamente, 440 mulheres negras de 19 estados brasileiros. Na agenda, além da crítica aos festejos do Centenário da Abolição, que marcou o ano de 1988, as mulheres negras lograram discutir temas como racismo, educação, trabalho, saúde, organização política, sexualidade, arte e cultura. A metodologia utilizada foram oficinas simultâneas, projeção de vídeos, performance musical, entre outras, favorecendo a troca de experiência e transparência da diversidade política e cultural das participantes bem como a importância da realização de outros encontros semelhantes.
Uma outra voz que se levanta é a das mulheres com diferente orientação sexual. As lésbicas somaram ingredientes ao caldo da contestação e, diante dos enormes preconceitos e violência sofrida na sociedade brasileira, organizam-se em grupos de auto-estima, de denúncias e de ação política. Ao longo das últimas décadas produziram inúmeras publicações, realizaram Encontros e Seminários Estaduais e Nacionais, além de ter sediado, em 1999, no Rio de Janeiro, o V Encontro de Lésbicas Feministas da América Latina e do Caribe. A incorporação do lesbianismo como questão política foi muitas vezes ambíguo, mesmo que no discurso de movimento feminista, esteja garantido o respeito à diferença e a não discriminação por orientação sexual.
Atravessando as diversas formas de organizações, algumas questões repercutiram no movimento e foram pólos de aglutinação: a denúncia da violência doméstica, a luta pela saúde, direitos reprodutivos e a descriminalização do aborto foram as principais bandeiras. A luta contra a violência explodiu, com a reação coordenada das feministas, diante das notícias de vários assassinatos de mulheres por seus companheiros. O que antes eram pequenas notinhas nos jornais, ganharam as primeiras páginas com a indignação e denúncia do movimento feminista. O bordão Quem ama não Mata, gritado inicialmente pelas feministas mineiras, ecoou por todo o Brasil, levando inclusive a TV Globo transformar a questão numa mini-série, com título idêntico ao slogan feminista, com enorme audiência. O trabalho desse grupo acaba impulsionando a criação das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (DEAMs).
O diálogo com o Ministério da Saúde e a pressão dos diferentes grupos faz surgir, em 1984, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM, e propicia a realização da I Conferência Nacional sobre a Saúde da Mulher (1987). O acúmulo de forças e o crescente número de entidades voltadas para essa questão possibilitou que em agosto de 1991 fosse criado a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, que integra mais de 100 organizações.
Essas experiências regionais repercutiram nacionalmente e, por pressão do movimento feminista, o Presidente José Sarney encaminha ao Congresso projeto de lei propondo a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM. É aprovado o projeto de lei n. 7.335, em agosto de 1985, vinculando o CNDM à estrutura do Ministério da Justiça, com dotação orçamentária e recursos humanos.
A experiência do CNDM foi pioneira porque até então o Estado brasileiro não dispunha de uma política pública específica para a mulher, salvo alguns programas na área da saúde. No rastro da construção do CNDM, foram criados nos estados e municípios diversos conselhos e coordenadorias que passaram a desenvolver importantes ações no campo das políticas públicas. A mais contundente deu-se durante os trabalhos da Constituinte de 1988, quando sua atuação junto ao Congresso Nacional foi pautada pelo compromisso de servir como canal de representação dos interesses do movimento de mulheres. Desta forma, a campanha nacional realizada pelo CNDM “Constituinte pra valer tem que ter palavra de mulher” foi a ação prioritária nos três primeiros anos de existência do órgão. Criou-se um verdadeiro lobby nacional, o lobby do batom, como ficou conhecida a atuação do conselho e da bancada feminina no Congresso Nacional Constituinte. A perfeita sintonia do chamado lobby do batom com os movimentos sociais permitiu a façanha extraordinária de se obter a aprovação de mais de 80% das reivindicações encaminhadas aos constituintes, na área dos direitos da mulher. Em 1989, o Governo Collor acabou com a autonomia financeira e administrativa do órgão e desde então o CNDM veio sistematicamente perdendo espaço na estrutura do estado, dependendo quase sempre, da boa vontade do Ministério da Justiça.
Os anos 1990 o movimento feminista teve sua agenda de ação ampliada com um ciclo de conferências promovido pelas Nações Unidas. O marco inicial teve como cenário o Brasil, com a realização da ECO 92, na cidade do Rio de Janeiro. No Fórum das Organizações Não Governamentais o movimento de mulheres brasileiras participou ativamente, através do Planeta Fêmea. Este foi um espaço privilegiado que promoveu o encontro de feministas do mundo inteiro, e a partir de amplas discussões elaboraram a Agenda 21 das Mulheres. Seguiram-se as conferências sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) e População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) ambas tratando de assuntos de interesses específicos da agenda feminista. O apogeu desse processo de integração internacional da luta das mulheres se deu com a realização da IV Conferência Mundial da Mulher (Beijing/1995).
O período preparatório a esse evento possibilitou uma grande mobilização nacional com a participação de mais de 800 grupos de mulheres, da realização de encontros estaduais e uma conferência nacional para elaborar um documento contendo as principais reivindicações das brasileiras. Foi criado no período pré-Beijing (1994) a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), com fóruns na maioria das unidades da federação. Essa articulação continua atuante no monitoramento das políticas públicas, no sentido de pressionar o governo no cumprimento da Plataforma de Beijing. O chamado feminismo contemporâneo, ao longo dessas últimas três décadas, organizou-se em mais de 1.000 grupos espalhados pelo Brasil, atuando nos diferentes setores, vão desde os partidos políticos, estrutura do estado, sindicatos, grupos autônomos, organização não governamental – ONGs, associações de moradores, instâncias de controle social, universidades, entre outros. É considerado por muitos estudiosos como o movimento social mais importante do século XX. Essa poderosa força política está espalhada pelas seguintes redes: Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Rede entre Mulheres, Articulação Nacional de Mulheres Negras, Rede de Mulheres no Rádio, Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia ( MAMA), Rede de Educação Popular entre Mulheres (REPEM), Rede de Estudos e Pesquisas sobre a mulher e relações de gênero (REDOR), Rede para humanização do parto (REHUMA), Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) e finalmente a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Fontes: Albertina de Oliveira Costa. É viável o feminismo nos trópicos?; Ana Alice A. Costa – La Mujer en Poder Local en Bahia – Brasil – La Imbricación de lo Publico e lo Privado; Angela Borba, Hildete Pereira, Jacqueline Pitanguy, Wanda Sant’ Anna. O Feminismo no Brasil de Hoje, Revista Estudos Feministas; D. Manini. A critica feminista à modernidade e o projeto feminista no Brasil nos anos 70 e 80, em Cadernos AEL; Fanny Tabak. Perfil da Vereadora Brasileira; L. Avelar. Mulheres na Elite Política Brasileira; Lena Lavinas e Hildete Pereira de Melo. Mulheres Sem Medo do Poder; M. Rago. Adeus ao feminismo? Feminismo e (Pós) Modernidade no Brasil, em Caderno AEL; Maria Luiza Heilborn e Angela Arruda. Legado Feminista e ONG de mulheres: notas preliminares, em Núcleo de Estudos Mulher e Políticas Públicas; Matilde Ribeiro. Mulheres negras brasileiras: de Bertioaga a Beijing. In revista Estudos Feministas; Schuma Shumaher e Elisabete Vargas. Lugar no Governo: álibi ou conquista? Estudos Feministas; Vera Soares. Movimento Feminista – Paradigmas e desafios, em Estudos Feministas; Vera Soares, Ana Alice Alcântara Costa, Cristina María Buarque, Denise Dourado Doria e Wania Sant’Anna. Brazilian
Feminis and Women’s Movements: A Two-Way Street.